Introdução:
A demissão é um momento delicado, mas conhecer seus direitos pode fazer toda a diferença. Quando o trabalhador é desligado, ele tem direito a receber algumas verbas rescisórias, que variam conforme o tipo de demissão. Neste guia, vamos ensinar como calcular essas verbas de maneira simples e rápida, para que você tenha segurança ao receber sua rescisão.
O Que São Verbas Rescisórias?
As verbas rescisórias são os valores devidos ao trabalhador no momento da rescisão de seu contrato de trabalho. Elas incluem itens como saldo de salário, férias proporcionais, 13º salário proporcional, aviso prévio, entre outros. Cada um desses itens é calculado de maneira específica, dependendo das condições do desligamento, como demissão sem justa causa, demissão com justa causa ou pedido de demissão.
Passo a Passo para Calcular Suas Verbas Rescisórias
1. Saldo de Salário
O saldo de salário refere-se aos dias trabalhados no mês da rescisão. Para calcular:
• Exemplo: Se o trabalhador recebe R$ 3.000,00 e foi desligado no 10º dia do mês, multiplique o salário diário (R$ 3.000,00 ÷ 30 = R$ 100,00) pelos dias trabalhados (10 dias).
• Resultado: R$ 1.000,00 (saldo de salário).
2. 13º Salário Proporcional
O 13º salário proporcional é calculado com base nos meses trabalhados ao longo do ano. A fórmula básica é:
• Fórmula: (Salário ÷ 12) x Meses Trabalhados
• Exemplo: Para um salário de R$ 3.000,00 e um trabalhador que completou 6 meses, o cálculo seria: (R$ 3.000,00 ÷ 12) x 6 = R$ 1.500,00.
3. Férias Vencidas e Proporcionais
As férias vencidas são devidas caso o trabalhador já tenha completado o período aquisitivo (12 meses de trabalho) e não tenha tirado férias. Já as férias proporcionais são devidas conforme o tempo trabalhado no novo período aquisitivo:
• Exemplo: Para um salário de R$ 3.000,00 e 9 meses trabalhados, o cálculo seria: (R$ 3.000,00 ÷ 12) x 9 = R$ 2.250,00 (férias proporcionais).
4. Aviso Prévio
O aviso prévio é de 30 dias para quem trabalhou até um ano, acrescido de 3 dias para cada ano adicional, limitado a 90 dias. Caso o aviso seja indenizado, deve ser pago integralmente:
• Exemplo: Um trabalhador com 2 anos de empresa teria 33 dias de aviso prévio. Para um salário de R$ 3.000,00, o valor seria (R$ 3.000,00 ÷ 30) x 33 = R$ 3.300,00.
5. Multa do FGTS
Em caso de demissão sem justa causa, o trabalhador recebe uma multa de 40% sobre o valor depositado no FGTS.
• Exemplo: Se o trabalhador tem R$ 5.000,00 no FGTS, a multa será de 40% x R$ 5.000,00 = R$ 2.000,00.
Dicas para Conferir Suas Verbas Rescisórias
• Solicite o Termo de Rescisão: Ele deve detalhar cada item da sua rescisão.
• Verifique os Depósitos de FGTS: Certifique-se de que todos os depósitos foram feitos corretamente.
• Conte com um Advogado Trabalhista: Se houver dúvidas ou irregularidades, um advogado especializado pode auxiliar.
Conclusão
Conhecer seus direitos e saber calcular as verbas rescisórias é essencial para garantir que você receba o que é devido ao término do contrato de trabalho. Se precisar de mais ajuda, não hesite em procurar um advogado trabalhista. Acompanhe nosso blog para mais informações sobre direitos trabalhistas e orientações sobre a legislação trabalhista.